ÓRGÃO:
P. M. DE AROAZES
CONTROLE TCE:
CW-015201/26 (ID 958603)
Nº do contrato
118/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de transporte escolar terrestre para o acesso dos alunos das escolas da rede pública de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Aroazes/PI
Contratada(s)
FRANCSICO GOMES DE AQUINO MEI
CNPJ: 32.953.836/0001-05
Valor do contrato
R$ 99.999,00
(valor inicial)
R$ 199.998,00
(valor atualizado)
Vigência
07/05/2025 até 07/05/2027
Data assinatura
07/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
077/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 015/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/06/2026 11:23
últ. alteração
26/06/2026 11:31
Data finalização cadastro
26/06/2026 11:28
Vigência inicial
07/05/2025
a
07/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015201/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 015/2025
Número processo TCE
LW-003219/25
Processo administrativo Nº
077/2025
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO)
26/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
599
Outros Recursos Vinculados A Educação
2
Programa de trabalho
12.361.1161.2067.0000
Manut. Do Ensino Fundamental, Manut. Ensino Infantil
3
Elemento de despesa
90.39.00
Outros Serviços Terceirizados Pessoa Jurídic
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 118-2025 PREGÃO ELETRONICO Nº15-2025.pdf
26/06/2026
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N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisca Vitoria De Jesus Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003/2026' de 01/01/2026
***.917.033-**
aroazes.pi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GESSICA PEREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 047/2025' de 10/03/2025
***.242.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO
***.715.753-**
86981949182
manoelportela447@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
1
VARZEA DO CANTO AO MIGUEL ALVES
12
UND
12.00
UND (Unidade)
8.333,25
99.999,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
07/05/2027
26/06/2026 11:31
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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