TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-015178/26 (ID 958580)

Nº do contrato

020/2026

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços técnicos especializados de assessoria, orientação e consultoria administrativa voltados à execução, acompanhamento e prestação de contas dos recursos geridos pelos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Elesbão Veloso/PI

Contratada(s)

MARIA ELZA DA SILVA
CNPJ: 58.899.288/0001-68

Valor do contrato

R$ 35.400,00

(valor inicial)

Vigência

25/03/2026 até 25/03/2067

Data assinatura

25/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

011/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/06/2026 10:37

últ. alteração

26/06/2026 11:09

Data finalização cadastro

26/06/2026 11:09

Vigência inicial

25/03/2026 a 25/03/2067

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015178/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (188 Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Março de 2026 • Edição V DXXXVIII)	26/06/2026
2	26/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	26/06/2026
3	26/03/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (06554844000160-2-000012/2026)	26/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
2	Programa de trabalho	12.361.0217.2039.	12.361.0217.2039 - Manutenção Administrativa da Secretaria de Educação
3	Fonte	150000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5538_224_Elesbao_Veloso_Licitacao_Inexigibilidade_003-26_Extrato_Contrato_020-26_pag_188.pdf	26/06/2026
2	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE Nº 003-2026 - CONTRATO Nº 020-2026.pdf	26/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA REIS DE OLIVEIRA	Titular	*.232.133-	semeeveloso20@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.108.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 5.900,00	R$ 0,00	R$ 5.900,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 12	06/04/2026	5900.00	5.900,00	0	0,00	5900.00	5.900,00	03/07/2026 09:27

Observações

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