ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL
CONTROLE TCE:
CW-015177/26 (ID 958579)
Nº do contrato
03.009/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE 04 (QUATRO) SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, SENDO 02 (DUAS) COM POTÊNCIA DE 75 KVA E 02 (DUAS) COM POTÊNCIA DE 30 KVA PARA ATENDER AS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE COCAL - PI.
Contratada(s)
E P DOS SANTOS NETO ME
CNPJ: 17.811.162/0001-02
Valor do contrato
R$ 124.221,86
(valor inicial)
R$ 124.221,86
(valor atualizado)
Vigência
25/06/2026 até 25/06/2027
Data assinatura
25/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
DLE 009/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DLE 009/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/06/2026 10:29
últ. alteração
26/06/2026 10:32
Data finalização cadastro
26/06/2026 10:32
Vigência inicial
25/06/2026
a
25/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015177/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DLE 009/2026
Processo administrativo Nº
DLE 009/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
26/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
540
2
Programa de trabalho
12.361.0030.1201.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
541
5
Programa de trabalho
12.365.0035.1260.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
04. CONTRATO 03.009_2026 - DLE 009_2026 - E P DOS SANTOS.pdf
26/06/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adriana Luiza Passos Borges
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.158.533-**
email@email.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Fernanda Sousa Araújo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '06/2025' de 17/09/2025
***.036.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
***.262.143-**
00000000000
cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDSON PINHEIRO DOS SANTOS NETO
***.681.753-**
CONTATOENERGIZE@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
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quant
quant
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val unit
val total (R$)
01
01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE 04 (QUATRO) SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, SENDO 02 (DUAS) COM POTÊNCIA DE 75 KVA E 02 (DUAS) COM POTÊNCIA DE 30 KVA PARA ATENDER AS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE COCAL - PI.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
124.221,86
124.221,86
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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