ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-015146/26 (ID 958548)
Nº do contrato
143/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI
Contratada(s)
MAGAZINE ELETRO LTDA
CNPJ: 02.671.581/0001-19
Valor do contrato
R$ 773.212,37
(valor inicial)
R$ 773.212,37
(valor atualizado)
Vigência
20/04/2026 até 20/04/2027
Data assinatura
20/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
052/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 012/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/06/2026 09:03
últ. alteração
14/07/2026 16:52
Data finalização cadastro
14/07/2026 16:52
Vigência inicial
20/04/2026
a
20/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015146/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 012/2026
Número processo TCE
LW-002390/26
Processo administrativo Nº
052/2026
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
14/07/2026
2
22/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
14/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE - RECURSOS FEDERAIS- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE - RECURSOS FEDERAIS- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE - RECURSOS FEDERAIS- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.DO MUNICÍPIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato PE012-2026 MAGAZINE ELETRO.pdf
14/07/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRIZA NEGREIROS LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº016-2026' de 29/01/2026
***.119.313-**
andrizanegreiros2014@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Sandra Bispo de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº136-2025' de 21/01/2026
***.605.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ADÃO GOMES MAIA
***.136.973-**
distempreendimentosnordeste@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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01
ARMÁRIOLOCKERROUPEIRO20PORTASALUNO(ARMÁRIOLOCKERROUPEIRO20PORTASAÇO,MATERIAL:LIGADEAÇO/CHAPADEAÇOALUNOS•QUANTIDADEDEPORTAS:20PORTASINDIVIDUAIS•TIPO:ARMÁRIOROUPEIRO/LOCKER•TIPODEPORTA:SLAB•VENTILAÇÃO:VENEZIANASNASPORTAS•IDENTIFICAÇÃO:PORTAETIQUETA•PINTURA:ELETROSTÁTICAAPÓ•INSTALAÇÃO:MONTAGEMNOCHÃO•DIMENSÕESPROXIMADAS:•ALTURA:1,90M•LARGURA:1,20M • PROFUNDIDADE: 0,40 M)
300
UND
300.00
UND (Unidade)
2.197,41
659.223,00
02
ARMÁRIOLOCKERROUPEIRO20PORTASAÇO- ROFESSORES(ARMÁRIO LOCKER ROUPEIRO 20 PORTAS AÇO, MATERIAL: LIGA DE AÇO / CHAPA DE AÇO-PROFESSORES • QUANTIDADE DE PORTAS: 20 PORTASINDIVIDUAIS•TIPO:ARMÁRIOROUPEIRO/LOCKER•TIPODEPORTA:SLAB•VENTILAÇÃO:ENEZIANASNASPORTAS•IDENTIFICAÇÃO:PORTAETIQUETA•PINTURA:ELETROSTÁTICAAPÓ•INSTALAÇÃO:MONTAGEMNOCHÃO•DIMENSÕESAPROXIMADAS: •ALTURA:1,90M • LARGURA:1,20M • PROFUNDIDADE: 0,40 M
20
UND
20.00
UND (Unidade)
2.197,41
43.948,20
03
CADEIRAPARAALIMENTAÇÃOCATMAT:CADEIRAALIMENTAÇÃOMATERIALESTRUTURA:AÇOTUBULAR,MATERIALASSENTOEENCOSTO:ACOLCHOADA,DIMENSÕES:80X106X57CM,CAPACIDADE:15KG,CARACTERÍSTICASADICIONAIS:CINTODESEGURANÇA,BANDEJAREMOVÍVEL,APOIOPARA,MATERIALUNIDADE.DESCRIÇÕESCOMPLEMENTAR:CADEIRADEALIMENTAÇÃO INFANTIL, MATERIAL DA ESTRUTURA EM AÇO TUBULAR, MATERIAL DO ASSENTO E ENCOSTOACOLCHOADOS,DIMENSÕES APROXIMADAS DE 80 X 106 X 57 CM, CAPACIDADE DE SUPORTE DE ATÉ 15 KG, COM CINTO DE SEGURANÇA, BANDEJA REMOVÍVEL, APOIO PARA OS PÉS, RETENTOR ENTRE PERNAS E ESTRUTURA DOBRÁVEL.
21
UND
21.00
UND (Unidade)
242,29
5.088,09
04
CONJUNTO ESCOLAR TIPO FNDE MESA + CADEIRA INFANTIL CJA03(CATMAT:CONJUNTOESCOLARCOMPONENTES:MESAECADEIRA,MATERIAL:AÇO/POLIPROPILENO,TAMANHO:CJA.DESCRIÇOESCOMPLEMENTAR:CONJUNTO ESCOLAR TIPO FNDE MESA + CADEIRA INFANTIL CJA03MESAESCOLARCOMTAMPOEMPOLIPROPILENOEPORTALIVROSEMPOLIPROPILENO.PINTURAELETROSTÁTICAPÓFERRAGEM1,20MMPAREDETAMPOPOLIPROPILENO18MMPÉSANTIDERRAPANTESMEDIDAS:ALTURA -0,59CM LARGURA -0,45CM COMPRIMENTO: 0,60CMCADEIRA COMASSENTOEENCOSTOEMPOLIPROPILENOPINTURAELETROSTÁTICAPÓFERRAGEM1,50MMPAREDEPÉSANTIDERRAPANTESMEDIDAS:ALTURA-0,65CMALTURA ASSENTO - 0,35CM)
22
UND
22.00
UND (Unidade)
319,99
7.039,78
05
CONJUNTO MESA MESINHA INFANTIL 4 CADEIRAS ALIMENTAÇÃO ESTUDO(CONJUNTOINFANTILCOMPOSTOPOR01MESAE04CADEIRASMONOBLOCO,FABRICADASEMPLÁSTICORESISTENTE(VIRGEMOURECICLADO),EMPILHÁVEISPARAFACILITARARMAZENAMENTO,CERTIFICADASPELOINMETRO,INDICADASPARAFAIXAETÁRIADE2A6ANOS,COMCAPACIDADEMÍNIMADE40KGPORCADEIRA.DIMENSÕESAPROXIMADAS:MESA–45X45X45CM.CADEIRA–26,5X29X58,5CM.CORESVARIADAS(EX.: ZUL E ROSA).)
23
UND
23.00
UND (Unidade)
269,99
6.209,77
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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