TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA SERRA

CONTROLE TCE:

CW-015132/26 (ID 958534)

Nº do contrato

033/2026

Objeto (indivisível)

contratação de apresentação artística

Contratada(s)

MBS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 09.088.724/0001-03

Valor do contrato

R$ 80.000,00

(valor inicial)
R$ 80.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/06/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

23/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

025/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/06/2026 08:02

últ. alteração

26/06/2026 08:09

Data finalização cadastro

26/06/2026 08:09

Vigência inicial

23/06/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015132/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Junho de 2026 • Edição V DXCVII)	26/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0000000	FPM/ICMS/fRIBUTOS e RP
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.00	FPM/ICMS/fRIBUTOS e RP
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS/fRIBUTOS e RP

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade_013-26_Ratificacao_pag_397.pdf	26/06/2026
2	Ato de autorização da contratação	6. RATIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE.pdf	26/06/2026
3	Instrumento contratual	Contrato assinado.pdf	26/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANA GOMES DA ROCHA	Titular	*.370.223-	prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
TEYMISON DOUGLAS CARVALHO ROCHA	Fiscal de contrato	*.702.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA	*.609.553-	86988421934	mgenivalfsilva@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCIO BELIZARIO DA SILVA	*.224.963-	MARCIOBELIZARIO@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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