ÓRGÃO:
P. M. DE AGRICOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-015096/26 (ID 958498)
Nº do contrato
CHP 001.3/2026
Objeto (divisível - Por item)
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Contratada(s)
REJANE CAMILO DOS SANTOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 36.000,00
(valor atualizado)
Vigência
15/06/2026 até 15/06/2027
Data assinatura
15/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-PMA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/06/2026 13:25
últ. alteração
25/06/2026 13:27
Data finalização cadastro
25/06/2026 13:27
Vigência inicial
15/06/2026
a
15/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015096/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2026-PMA
Número processo TCE
LW-005435/26
Processo administrativo Nº
001/2026
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/09/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
25/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE complementado pelo FUNDEB
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE complementado pelo FUNDEB
3
Elemento de despesa
00.00.00
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE complementado pelo FUNDEB
Arquivos
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1
Instrumento contratual
ChP 001 - Agricultura Familiar - REJANE.pdf
25/06/2026
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.794.363-**
prefeitura.agri@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.794.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
17
PÃO
60.000
UND
60000.00
UND (Unidade)
0,60
36.000,00
1-1 de 1 registros
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P
1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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