TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

CONTROLE TCE:

CW-015050/26 (ID 958452)

Nº do contrato

40/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO E SUAS SECRETARIAS.

Contratada(s)

INSTITUTO CONSTRUIR
CNPJ: 05.461.186/0001-08

Valor do contrato

R$ 13.753.660,80

(valor inicial)
R$ 13.753.660,80

(valor atualizado)

Vigência

02/06/2026 até 02/06/2027

Data assinatura

02/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

025/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/06/2026 11:10

últ. alteração

01/07/2026 11:50

Data finalização cadastro

01/07/2026 11:50

Vigência inicial

02/06/2026 a 02/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015050/26

26/06/26 08:37	primeira finalização
01/07/26 11:50	Motivo reabertura: erro

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/06/2026	Diário Oficial do Estado ()	26/06/2026
2	09/06/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	26/06/2026
3	10/06/2026	Diário Oficial da União ()	26/06/2026
4	10/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARÊNCIA )	26/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2	Programa de trabalho	04.122.1269.2009.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Fonte	1706	FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
5	Programa de trabalho	12.361.1161.2026.0000	ENCARGO COM PESSOAL DO ADMINSITRATIVO - 40%

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 40.2026...001.pdf	01/07/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO - Adesão ARP 002.2026 Instituto Construir ass (1).pdf	01/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
IGOR DUARTE CELSO	Titular	*.597.248-	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRÉIA BATISTA DUATE	Fiscal administrativo	*.574.763-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VLADIMIR DUARTE PEREIRA	*.771.433-	89981350700	cplmct2024@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ELIZANGELA ARAÚJO CARVALHO SILVA	*.051.393-	MWGCONTABILIDADE@OUTLOOK.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
7	Zelador	293.760 HRA	293760.00	HRA (Hora)	21,35	6.271.776,00
6	Recepcionista	8.640 HRA	8640.00	HRA (Hora)	22,70	196.128,00
5	Motorista	25.920 HRA	25920.00	HRA (Hora)	21,35	553.392,00
4	Monitor	29.760 HRA	29760.00	HRA (Hora)	21,48	639.244,80
3	Merendeira	9.600 HRA	9600.00	HRA (Hora)	20,35	195.360,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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