ÓRGÃO:
P. M. DE NOVA SANTA RITA
CONTROLE TCE:
CW-015045/26 (ID 958447)
Nº do contrato
046/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de mão de obra temporária para realização da manutenção e conservação do patrimônio público do município de Nova Santa Rita/PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA CASIM LTDA
CNPJ: 38.326.933/0001-46
Valor do contrato
R$ 598.277,60
(valor inicial)
R$ 598.277,60
(valor atualizado)
Vigência
08/06/2026 até 07/06/2027
Data assinatura
08/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
031/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/06/2026 10:45
últ. alteração
26/06/2026 15:00
Data finalização cadastro
26/06/2026 15:00
Vigência inicial
08/06/2026
a
07/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015045/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-003524/26
Processo administrativo Nº
031/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (publicação do extrato de contrato)
25/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
10.301.0010.2065.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
3
Fonte
550
QSE
4
Programa de trabalho
12.361.0014.2101.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
5
Fonte
542
FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5588_036_Nova_Santa_Rita_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_002-26_Extrato_Contrato_046-26_pag_279.pdf
25/06/2026
baixar
2
Outro
EXTRAT_2.PDF
25/06/2026
baixar
3
Instrumento contratual
TERMOD_3.PDF
25/06/2026
baixar
4
Instrumento contratual
TERMOD_3.PDF
25/06/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jânio Lopes da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '051/2026' de 25/06/2026
***.689.043-**
janiolopes2211@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jânio Lopes da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '051/2026' de 25/06/2026
***.689.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edson Lopes Passos
***.101.993-**
89999350148
pmnsrnotas@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Monique Mendes Reis
***.078.153-**
CONSTRUTORACASIM@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
