ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015027/26 (ID 958429)
Nº do contrato
004/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ – PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Contratada(s)
DUARTE EMPREENDIMENTOS E LOCAÇOES LTDA
CNPJ: 49.488.306/0001-28
Valor do contrato
R$ 134.860,44
(valor inicial)
R$ 134.860,44
(valor atualizado)
Vigência
10/03/2026 até 10/03/2027
Data assinatura
10/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
004PE/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/06/2026 09:49
últ. alteração
25/06/2026 09:56
Data finalização cadastro
25/06/2026 09:56
Vigência inicial
10/03/2026
a
10/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015027/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 004/2026
Número processo TCE
LW-001693/26
Processo administrativo Nº
004PE/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2026
Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
25/06/2026
2
20/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
25/06/2026
3
20/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (BBMNET)
25/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
12.361.0906.2029.000
3
Fonte
500
4
Elemento de despesa
33.90.39
5
Programa de trabalho
12.361.0906.2029.000
Manutenção do Programa de Transporte Escolar
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
004-2026 - Termo Homologação.pdf
25/06/2026
baixar
2
Outro
004-2026 - Termo Adjudicacao.pdf
25/06/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO PE 004 2026 - PESQ.pdf
25/06/2026
baixar
4
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__20-3-2026_ED_1189_Prefeitura_Campinas_do_Piaui_Extrato_extrato_pe_04_2026_38a6bf32-3ae9-46bf-8666-a687309fd804.pdf
25/06/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OTAVIO DE SOUSA PASSOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '03/2025' de 02/01/2025
***.119.613-**
cplprefeituracampinasdopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUANA MARIA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '04/2025' de 02/01/2025
***.187.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIANE RODRIGUES CARVALHO
***.930.633-**
89994225565
assisneiva@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
1
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
1
SV
1.00
SV (Serviço)
134.860,44
134.860,44
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 270.187,86
R$ 0,00
R$ 270.187,86
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 11
31/03/2026
78469.50
78.469,50
0
0,00
78469.50
78.469,50
16/07/2026 11:48
Nota Fiscal Nº 30
07/05/2026
63000.00
63.000,00
0
0,00
63000.00
63.000,00
06/08/2026 10:56
Nota Fiscal Nº 31
07/05/2026
44000.00
44.000,00
0
0,00
44000.00
44.000,00
06/08/2026 11:16
Nota Fiscal Nº 28
05/05/2026
34718.36
34.718,36
0
0,00
34718.36
34.718,36
06/08/2026 11:22
Nota Fiscal Nº 40
29/05/2026
50000.00
50.000,00
0
0,00
50000.00
50.000,00
06/08/2026 11:25
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
