ÓRGÃO:
SECRETARIA DOS ESPORTES
CONTROLE TCE:
CW-015007/26 (ID 958409)
Nº do contrato
11/2026
Objeto (indivisível)
O presente Termo de Fomento tem por objeto a promoção e realização do projeto “6ª Etapa– FESTHE – Festival de Esgrima de Teresina 2026”, visando fomentar o fortalecimento da esgrima como modalidade olímpica no Estado do Piauí.
Contratada(s)
INSTITUTO DE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E CIDADANIA - IECC
CNPJ: 43.199.731/0001-10
Valor do contrato
R$ 120.000,00
(valor inicial)
R$ 120.000,00
(valor atualizado)
Vigência
23/06/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
23/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00337.000943/2026
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Procedimento previsto em outras normas
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Outro
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Estadual
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/06/2026 08:49
últ. alteração
25/06/2026 09:02
Data finalização cadastro
25/06/2026 09:02
Vigência inicial
23/06/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015007/26
Finalizado em
Observação
25/06/26 09:01
primeira finalização
25/06/26 09:02
Motivo reabertura:
corrigir data da assinatura
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 36/2026
Processo administrativo Nº
00337.000943/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Outro (Art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 17.083/2017)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/06/2026
Diário Oficial do Estado ()
25/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
27.811.0101.6009.
3
Elemento de despesa
33.50.41
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
TERMO_DE_FOMENTO___E2_80_93_IECC_assinado.pdf
25/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANO JUNIOR DIAS RODRIGUES
Titular
ui-button
ato de designação nº '34/2026' de 22/06/2026
***.207.623-**
adriano.dias@secepi.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Florindo Machado de Castro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '12/2026' de 22/04/2026
***.660.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIENE MARQUES CAMPELO
***.972.823-**
86988124474
josycampelo12@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
RICARDO LIMA PORTELA
Sócio administrador
***.800.863-**
CONTALGERABERTURA@GMAIL.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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