TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JULIO BORGES

CONTROLE TCE:

CW-015004/26 (ID 958406)

Nº do contrato

307/2026

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços com foco na qualificação do atendimento Educacional Especializado AEE, triagem de crianças com possiveis alterações no neurodesenvolvimento e capacitação de educadores da rede pública de ensino, no ambito do projeto AMEI EDUC.

Contratada(s)

INSTITUTO PIAUIENSE DE ASSISTENCIA, AUDITORIA E GESTAO EM SAUDE – IPAAGS
CNPJ: 58.560.209/0001-90

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

22/06/2026 até 22/12/2027

Data assinatura

22/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

48/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/06/2026 08:42

últ. alteração

25/06/2026 09:01

Data finalização cadastro

25/06/2026 09:01

Vigência inicial

22/06/2026 a 22/12/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015004/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/06/2026	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE)	25/06/2026
2	25/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato no DOM)	25/06/2026
3	25/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal do Municipio)	25/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.1161.2081.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros
4	Fonte	540
5	Fonte	541

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 307-2026 (1).pdf	25/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	Titular	*.402.733-	jpaulops@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Anne Kecia Gomes Ferreira	Fiscal de contrato	*.548.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	*.402.733-	86999914241	jpaulops@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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