Contratação de empresa especializada em plano de assistência à saúde com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos, SEM dedicação exclusiva de Mão de Obra, na forma de plano privado de assistência à saúde, do tipo coletivo empresarial, com padrão de acomodação de internação em apartamento individual, com coparticipação de custos por parte do(s) beneficiário(s) titulares e dependentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato e seus anexos, com base no art. 75, III, a, da Lei n• 14.133/2021, tendo em vista que a Licitação nº 001 /2026 quedou-se deserta.