TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-014996/26 (ID 958398)

Nº do contrato

041/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICO ADMINISTRATIVA E ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL VOLTADOS À CAPACITAÇÃO CONTINUADA, ORIENTAÇÃO NORMATIVA E SUPORTE TÉCNICO AOS CONSELHOS MUNI CIP AIS DE CONTROLE SOCIAL, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E EXTRAJUDICIAIS PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO, COMPREENDENDO ATUAÇÃO PREVENTIVA, APOIO TÉCNICO INSTITUCIONAL, ADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E DA GESTÃO ADMINISTRA TIVA MUNICIPAL

Contratada(s)

Paulo Sérgio Escórcio de Brito
CPF:

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 54.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/06/2026 até 08/06/2027

Data assinatura

08/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

096/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Federal

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/06/2026 08:08

últ. alteração

25/06/2026 08:14

Data finalização cadastro

25/06/2026 08:14

Vigência inicial

08/06/2026 a 08/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014996/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/06/2026	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 106, quarta-feira, 10 de junho de 2026)	25/06/2026
2	09/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCCXLI - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2026)	25/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	600
3	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
4	Elemento de despesa	33.90.39
5	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	07. TERMO DE REFERÊNCIA (TR).pdf	25/06/2026
2	Outro	03. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP).pdf	25/06/2026
3	Outro	Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_16-6-2026_Portarias_po0rtaria_2029_6fa93d91-6f5c-496a-ace8-d8b078d909cd.pdf	25/06/2026
4	Extrato de publicação	CNT DOU7.pdf	25/06/2026
5	Extrato de publicação	CNT DPP.pdf	25/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.002.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PAULO SÉRGIO ESCÓRCIO DE BRITO	*.413.713-	escorciobrito@hotmail.com	PRESTADOR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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