TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-014994/26 (ID 958396)

Nº do contrato

042/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO SONORA COM ABRANGÊNCIA EM TODA A ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, PARA A DIVULGAÇÃO DE SPOTS, AVISOS E MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI

Contratada(s)

RADIO IMPERIAL FM DE PEDRO II LTDA
CNPJ: 23.522.857/0001-77

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/06/2026 até 12/06/2027

Data assinatura

12/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

093/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/06/2026 07:48

últ. alteração

25/06/2026 07:56

Data finalização cadastro

25/06/2026 07:56

Vigência inicial

12/06/2026 a 12/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014994/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/06/2026	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 110, terça-feira, 16 de junho de 2026)	25/06/2026
2	16/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCCXLVI - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2026)	25/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.130.0052.0900.000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	05. TERMO DE REFERÊNCIA SJF.pdf	25/06/2026
2	Outro	03. ETP.pdf	25/06/2026
3	Extrato de publicação	RAZ E HOMOLO DPP.pdf	25/06/2026
4	Outro	portaria_210_FISCAL_DE_CONTRATO_12_DE_JUNHO_DE_2026_assinado.pdf	25/06/2026
5	Extrato de publicação	CNT DOU.pdf	25/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.002.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GERSON ANTÔNIO DE ARAÚJO MOURÃO FILHO	*.219.126-	fmitamaraty@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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