TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-014991/26 (ID 958393)

Nº do contrato

INE-008/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EDSON FRANCISCO BEZERRA DA SILVA FILHO PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE EDSON SANFONEIRO E BANDA, POR OCASIAO DAS FESTIVIDADES JUNINAS E FESTEJOS DO PADROEIRO DA CIDADE DE SAO JOAO DA CANABRAVA-PI, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026.

Contratada(s)

EDSON FRANCISCO BEZERRA DA SILVA FILHO - ME
CNPJ: 51.016.861/0001-07

Valor do contrato

R$ 23.800,00

(valor inicial)
R$ 23.800,00

(valor atualizado)

Vigência

11/06/2026 até 11/09/2026

Data assinatura

11/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

049/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Federal

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/06/2026 22:47

últ. alteração

24/06/2026 23:20

Data finalização cadastro

24/06/2026 23:20

Vigência inicial

11/06/2026 a 11/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014991/26

24/06/26 23:15	primeira finalização
24/06/26 23:20	Motivo reabertura: CORRIGIR DADOS DE PUBLICAÇÃO.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=847&origem=avi - Pub. Ratificação e Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 008/2026, PA nº 049/2026 - Ap. Artística - Edson Sanfoneiro e Banda.)	24/06/2026
2	11/06/2026	Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 008/2026, PA nº 049/2026 - Ap. Artística - Edson Sanfoneiro e Banda.)	24/06/2026
3	12/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Pub. Ratificação e Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 008/2026, PA nº 049/2026 - Ap. Artística - Edson Sanfoneiro e Banda.)	24/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	13.392.0012.2510.0000	Incentivo as Atividades Culturais do Município
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4	Fonte	706	Transferência Especial da União

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	Ratificação INE. 008-2026 - Ap. Art. Edson Sanfoneiro e Banda.pdf	24/06/2026
2	Outro	Parecer Jurídico INE. 008-2026 - Ap. Art. Edson Sanfoneiro e Banda.pdf	24/06/2026
3	Outro	Proposta e Habilitação INE. 008-2026 - Ap. Art. Edson Sanfoneiro e Banda.pdf	24/06/2026
4	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato INE. 008-2026 - Ap. Art. Edson Sanfoneiro e Banda.pdf	24/06/2026
5	Instrumento contratual	Termo de Contrato INE. 008-2026 - Ap. Art. Edson Sanfoneiro e Banda.pdf	24/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior	Titular	*.313.923-	cplpmlsp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bruna de Lima Sousa	Fiscal de contrato	*.402.453-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Edson Francisco Bezerra da Silva Filho	*.852.523-	edsonfrancisco72@outlook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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