ÓRGÃO:
P. M. DE BARRA D ALCANTARA
CONTROLE TCE:
CW-014983/26 (ID 958385)
Nº do contrato
046/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de materiais, peças e insumos para manutenção de aparelhos de ar-condicionado e demais equipamentos de climatização e refrigeração pertencentes à Administração Municipal de Barra D'Alcantara –PI.
Contratada(s)
TOTAL MOTO PECAS LTDA
CNPJ: 60.829.541/0001-59
Valor do contrato
R$ 65.157,50
(valor inicial)
R$ 65.157,50
(valor atualizado)
Vigência
22/06/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
22/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
046/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 008/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/06/2026 17:06
últ. alteração
24/06/2026 17:26
Data finalização cadastro
24/06/2026 17:26
Vigência inicial
22/06/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014983/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2026
Processo administrativo Nº
046/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
24/06/2026
2
23/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)
24/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, itr. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: Scfv, e recursos próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT, vaaf. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e custeio. No elemento de despesa 339030-Material de consumo.
2
Elemento de despesa
33.90.30
3
Fonte
00000000
Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, itr. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: Scfv, e recursos próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT, vaaf. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e custeio. No elemento de despesa 339030-Material de consumo.
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Instrumento contratual
CONTRATO DA DISPENSA nº 008- 2026 -Aquisição de materiais peças e insumos para manutenção.pdf
24/06/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2025 ' de 01/01/2025
***.963.973-**
cplbarradalcantara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Franciusco Alves Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '062-2025' de 15/01/2025
***.757.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
***.963.973-**
8934230141
cplbarradalcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Hezekiel Barbosa da Silva Oliveira Araújo
***.597.923-**
Hezekiel@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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