ÓRGÃO:
P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014973/26 (ID 958375)
Nº do contrato
018/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para elaboração de projeto de engenharia para provisão habitacional do município de Pau D'arco do Piauí, conforme Convênio 992633/2025.
Contratada(s)
NORTEPLAN LTDA (NORTEPLAN) – EPP
CNPJ: 43.609.533/0001-88
Valor do contrato
R$ 105.400,03
(valor inicial)
R$ 105.400,03
(valor atualizado)
Vigência
15/06/2026 até 15/06/2027
Data assinatura
15/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
019/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/06/2026 15:22
últ. alteração
02/07/2026 11:53
Data finalização cadastro
02/07/2026 11:53
Vigência inicial
15/06/2026
a
15/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014973/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2026
Processo administrativo Nº
019/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
24/06/2026
2
24/06/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
24/06/2026
3
24/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA PREFEITURA)
24/06/2026
4
24/06/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE-PI)
24/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
04.122.0027.2010.0000
3
Fonte
02030000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 018 2026 HABITACAO.pdf
24/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.180.303-**
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULA APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/06/2026
***.184.783-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO
***.166.483-**
86994655557
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Contratação de empresa para elaboração de projeto de engenharia para provisão habitacional do município de Pau D'arco do Piauí, conforme Convênio 992633/202
1
SV
1.00
SV (Serviço)
105.400,03
105.400,03
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
