TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-014971/26 (ID 958373)

Nº do contrato

INE-006/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE J. AIRTON DA SILVA LTDA (CIBALENA COMERCIO E SERVICOS) PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA ANA LUISA POR OCASIAO DAS FESTIVIDADES JUNINAS E FESTEJOS DO PADROEIRO DA CIDADE DE SAO JOAO O4 CANARRAVA-PI, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026.

Contratada(s)

J AIRTON DA SILVA EIRELI
CNPJ: 30.902.547/0001-43

Valor do contrato

R$ 50.000,00

(valor inicial)
R$ 50.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/06/2026 até 10/09/2026

Data assinatura

10/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

047/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Federal

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/06/2026 15:02

últ. alteração

24/06/2026 15:41

Data finalização cadastro

24/06/2026 15:41

Vigência inicial

10/06/2026 a 10/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014971/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=845&origem=aviso - Ratificação e Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 006/2026, PA nº 047/2026 - Apresentação Artística - Ana Luísa.)	24/06/2026
2	10/06/2026	Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 006/2026, PA nº 047/2026 - Apresentação Artística - Ana Luísa.)	24/06/2026
3	11/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Ratificação e Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 006/2026, PA nº 047/2026 - Apresentação Artística - Ana Luísa.)	24/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	706	Transferência Especial da União
2	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
3	Programa de trabalho	13.392.0012.2510.0000	Incentivos as Atividades Culturais do Município
4	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	Ratificação INE. 006-2026 - Apresentação Artística.pdf	24/06/2026
2	Outro	Proposta e Habilitação INE. 006-2026 - Apresentação Artística.pdf	24/06/2026
3	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato INE. 006-2026 - Apresentação Artística.pdf	24/06/2026
4	Instrumento contratual	Termo de Contrato INE. 006-2026 - Apresentação Artística.pdf	24/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior	Titular	*.313.923-	cplpmlsp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCILANDIA MARIA CAVALVANTE	Fiscal de contrato	*.470.183-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE AIRTON DA SILVA	*.401.548-	CIBALENAEVENTOS@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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