ÓRGÃO:
P. M. DE BARRA D ALCANTARA
CONTROLE TCE:
CW-014967/26 (ID 958369)
Nº do contrato
089/2026
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública do Município de Barra D'Alcântara-PI.
Contratada(s)
GUSTAVO DA SILVA GUEDES- ME
CNPJ: 66.606.267/0001-35
Valor do contrato
R$ 65.300,00
(valor inicial)
R$ 65.300,00
(valor atualizado)
Vigência
24/06/2026 até 24/06/2027
Data assinatura
24/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
089/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/06/2026 13:35
últ. alteração
24/06/2026 13:43
Data finalização cadastro
24/06/2026 13:43
Vigência inicial
24/06/2026
a
24/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014967/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2026
Processo administrativo Nº
089/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
24/06/2026
2
25/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)
24/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos próprios, fpm, ICMS, tributos, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos próprios, fpm, ICMS, tributos, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DA DISPENSA nº 011- 2026 -manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública (1).pdf
24/06/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2025' de 01/01/2025
***.963.973-**
cplbarradalcantara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Franciusco Alves Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '062-2025' de 15/01/2025
***.757.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
***.963.973-**
8934230141
cplbarradalcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gustavo Da Silva Guedes
***.173.163-**
Gustavo@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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