TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PATOS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014954/26 (ID 958356)

Nº do contrato

041/2026

Objeto (divisível - Por item)

Prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica na governança de recursos financeiros do Sistema Único de Saúde para fortalecer as ações e serviços públicos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patos do Piauí – PI.

Contratada(s)

K PEREIRA LOPES DA ROCHA MENDES
CNPJ: 33.947.654/0001-86

Valor do contrato

R$ 11.850,00

(valor inicial)
R$ 11.850,00

(valor atualizado)

Vigência

23/06/2026 até 22/06/2027

Data assinatura

23/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

041/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/06/2026 11:52

últ. alteração

14/07/2026 14:46

Data finalização cadastro

14/07/2026 14:46

Vigência inicial

23/06/2026 a 22/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014954/26

24/06/26 14:23	primeira finalização
14/07/26 14:46	Motivo reabertura: CORREÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/06/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	14/07/2026
2	25/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)	14/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 009.2026 - Assessoria Técnica Financeira SUS - ass.pdf	24/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO	Titular	*.261.863-	patosdopiaui.gov@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior	Fiscal de contrato	*.140.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA	*.542.243-	89000000000	cplpatospi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica na governança de recursos financeiros do Sistema Único de Saúde para fortalecer as ações e serviços públicos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patos do Piauí – PI	1 SV	1.00	SV (Serviço)	11.850,00	11.850,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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