TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE REGENERACAO

CONTROLE TCE:

CW-014933/26 (ID 958335)

Nº do contrato

031/2026

Objeto (indivisível)

Elaboração de projeto básico e orçamento para construção de 5 salas de aula e banheiros na Escola Municipal Maria Dolores Neiva no município de Regeneração/P?.

Contratada(s)

A MACHADO JUNIOR
CNPJ: 17.905.695/0001-53

Valor do contrato

R$ 22.700,00

(valor inicial)
R$ 22.700,00

(valor atualizado)

Vigência

03/03/2026 até 03/03/2027

Data assinatura

03/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

031/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/06/2026 10:48

últ. alteração

24/06/2026 11:23

Data finalização cadastro

24/06/2026 11:23

Vigência inicial

03/03/2026 a 03/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014933/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Março de 2026 • Edição V DXXVIII)	24/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 031-26 (PROJETO SALAS ESCOLA M. DOLORES).pdf	24/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ ABEL DA CUNHA GUEDES	Titular	*.631.203-	NAOTEM@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMERSON DA COSTA E SILVA	Fiscal de contrato	*.492.453-
MIGUEL ALVES CARVALHO	Outro	*.583.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS	*.481.073-	86994965458	cplregeneracao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...