TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL

CONTROLE TCE:

CW-014928/26 (ID 958330)

Nº do contrato

04.013/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório para assessoria e consultoria em gestão pública, com suporte jurídico, otimização de recursos e acompanhamento regulatório, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação - SME de Cocal –PI.

Contratada(s)

VICENTE REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 41.690.102/0001-63

Valor do contrato

R$ 150.000,00

(valor inicial)
R$ 150.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/06/2026 até 19/06/2027

Data assinatura

19/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

INEX 013/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/06/2026 10:28

últ. alteração

24/06/2026 10:36

Data finalização cadastro

24/06/2026 10:36

Vigência inicial

19/06/2026 a 19/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014928/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/06/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	24/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	04.122.0005.2048.0000
5	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO 04.013_2026 - INEX 013_2026 - VICENTE REIS.pdf	24/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adriana Luiza Passos Borges	Titular	*.158.533-	email@email.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Fernanda Sousa Araújo	Fiscal de contrato	*.036.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BRUNO RODRIGUES DA SILVA	*.262.143-	00000000000	cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VICENTE REIS REGO JUNIOR	*.628.293-	vicentereisadv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...