TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA ALEGRE

CONTROLE TCE:

CW-014911/26 (ID 958313)

Nº do contrato

030/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO A SER IMPLANTADO NA PRAÇA CENTRAL, CONFECCIONADO EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON, COM REVESTIMENTO EM ACM E APLICAÇÃO DE LETRAS EM PVC SOBREPOSTAS, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, MONTAGEM, FIXAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS A SEREM ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratada(s)

VALDEMAR LEITE DE SOUSA
CNPJ: 24.176.353/0001-05

Valor do contrato

R$ 15.421,33

(valor inicial)
R$ 15.421,33

(valor atualizado)

Vigência

07/04/2026 até 07/04/2027

Data assinatura

07/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

037/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/06/2026 09:42

últ. alteração

25/06/2026 09:36

Data finalização cadastro

25/06/2026 09:36

Vigência inicial

07/04/2026 a 07/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014911/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5538/DM_5538_326_Lagoa_Alegre_Licitacao_Dispensa_012-26_Aviso_pag_289.pdf)	25/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Programa de trabalho	04.122.0005.1005.0000
3	Elemento de despesa	44.90.52

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5547_221_Lagoa_Alegre_Licitacao_Dispensa_012-26_Extrato_Contrato_030-26_pag_185.pdf	25/06/2026
2	Instrumento contratual	termo-de-contrato-compras-lei-no-14-133-dez-25 ADM.pdf	25/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSAEL MOITA LEAL	Titular	*.761.863-	moitalealosael@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria do Remédios da Silva Pinto	Fiscal de contrato	*.768.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSAEL MOITA LEAL	*.761.863-	99926369522	moitalealosael@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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