TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BREJO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014895/26 (ID 958297)

Nº do contrato

030/2026

Objeto (indivisível)

O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PEQUENA BARRAGEM NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUI/PI. CONVÊNIO: 998897/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada(s)

LC CONTRUÇÕES E PROJETOS
CNPJ: 66.960.619/0001-56

Valor do contrato

R$ 43.693,69

(valor inicial)
R$ 43.693,69

(valor atualizado)

Vigência

16/06/2026 até 16/06/2027

Data assinatura

16/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

030/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/06/2026 08:35

últ. alteração

24/06/2026 08:45

Data finalização cadastro

24/06/2026 08:45

Vigência inicial

16/06/2026 a 16/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014895/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DA PUBLICAÇÃO )	24/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	021100	SECRET. MUNIC. DE MEIO AMB. E REC. HÍDRICOS
2	Programa de trabalho	17.511.0010.1011.0000	CONST., RECUP. DE AÇUDES, BARRAGENS E BARREIROS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	LIVIO COELHO BARRAGEM.pdf	24/06/2026
2	Instrumento contratual	DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2026 ELABORAÇÃO PROJETO BARRAGEM.pdf	24/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MADSON PIERRE FEITOSA LIRA	Titular	*.486.773-	licitacoesbrejo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERASMO TORRES DA COSTA	Fiscal de contrato	*.634.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ISABELA RODRIGUES DE SOUSA ROCHA	*.986.443-	89981464276	rodriguesisahh777@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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