ÓRGÃO:
SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
CONTROLE TCE:
CW-014894/26 (ID 958296)
Nº do contrato
017/2026
Objeto (indivisível)
Fornecimento, implantação, suporte técnico e operação assistida de solução integrada de Segurança da Informação, em modelo de subscrição
Contratada(s)
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - ETIPI-PI
CNPJ: 08.839.135/0001-57
Valor do contrato
R$ 11.989.450,00
(valor inicial)
Vigência
19/06/2026 até 19/06/2027
Data assinatura
19/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00009.012712/2025-58
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, IX
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/06/2026 08:28
últ. alteração
24/06/2026 08:37
Data finalização cadastro
24/06/2026 08:37
Vigência inicial
19/06/2026
a
19/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014894/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 10/2026
Processo administrativo Nº
00009.012712/2025-58
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, IX (contratação de órgão ou entidade que integre a Administração Pública)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/06/2026
Diário Oficial do Estado (DOE 118/2026)
24/06/2026
2
24/06/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contratação PNCP: 06553556000191-1-000011/2026)
24/06/2026
3
24/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SITE TCE - CONTRATOS WEB)
24/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos - Tesouro Estadual
2
Programa de trabalho
04.122.0109.2000.
3
Elemento de despesa
33.90.40
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
ETIPI DOE.pdf
24/06/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº. 017-2026 - ETIPI.pdf
24/06/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JANUÁRIO DA PONTE LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT 033/2026' de 22/06/2026
***.454.803-**
JANUARIO@SEFAZ.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO GOMES DOS SANTOS SOBRINHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 033/2026' de 22/06/2026
***.749.503-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO SERGIO PATRICIO DE LIMA
***.027.583-**
8632169610
paulosergio@sefaz.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
10/08/2026
12/08/2026 09:49
anexos
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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