ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014890/26 (ID 958292)
Nº do contrato
044/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL ENTRE A BR-316 À LOCALIDADE RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ (PI), 097162 / 2026
Contratada(s)
GT ENGENHARIA & PROJETOS LTDA
CNPJ: 45.989.095/0001-56
Valor do contrato
R$ 4.950,00
(valor inicial)
R$ 4.950,00
(valor atualizado)
Vigência
15/06/2026 até 14/06/2027
Data assinatura
15/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
046/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 011/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/06/2026 08:11
últ. alteração
24/06/2026 08:14
Data finalização cadastro
24/06/2026 08:14
Vigência inicial
15/06/2026
a
14/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014890/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2026
Processo administrativo Nº
046/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/06/2026
Diário Oficial da União (DOU)
24/06/2026
2
18/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
24/06/2026
3
24/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PNCP)
24/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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P
1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
706
3
Programa de trabalho
26.782.0360.2062.0000
4
Fonte
701
5
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 044-26.pdf
24/06/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lina Gabrielly Fernandes de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '05/2026' de 02/02/2026
***.237.913-**
linagabrielly.lagoadopi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA CAROLINE CORDEIRO DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '162/26' de 12/03/2026
***.908.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Guilherme Wendel Alves Pessoa
***.524.361-**
86995012327
guilherme.pmlp@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DE SOUSA
***.833.323-**
gtprojetoscons@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL ENTRE A BR-316 À LOCALIDADE RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ (PI), 097162 / 2026
1
SV
1.00
SV (Serviço)
4.950,00
4.950,00
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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