ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014885/26 (ID 958287)
Nº do contrato
042/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO, NA LOCALIDADE MORRO REDONDO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ (PI), 090366/2026
Contratada(s)
GT ENGENHARIA & PROJETOS LTDA
CNPJ: 45.989.095/0001-56
Valor do contrato
R$ 4.950,00
(valor inicial)
R$ 4.950,00
(valor atualizado)
Vigência
15/06/2026 até 14/06/2027
Data assinatura
15/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
044/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 009/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/06/2026 07:33
últ. alteração
24/06/2026 07:44
Data finalização cadastro
24/06/2026 07:44
Vigência inicial
15/06/2026
a
14/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014885/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2026
Processo administrativo Nº
044/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/06/2026
Diário Oficial da União (DOU)
24/06/2026
2
18/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
24/06/2026
3
24/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PNCP)
24/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
2
Programa de trabalho
26.782.0360.1030.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
701
5
Programa de trabalho
26.782.0360.2062.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 042-26.pdf
24/06/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lina Gabrielly Fernandes de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '05/2026' de 02/02/2026
***.237.913-**
linagabrielly.lagoadopi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA CAROLINE CORDEIRO DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '162/26' de 12/03/2026
***.908.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Guilherme Wendel Alves Pessoa
***.524.361-**
86995012327
guilherme.pmlp@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DE SOUSA
***.833.323-**
gtprojetoscons@gmail.com
Sócio administrador
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO, NA LOCALIDADE MORRO REDONDO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ (PI), 090366/2026
1
SV
1.00
SV (Serviço)
4.950,00
4.950,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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