TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-014873/26 (ID 958275)

Nº do contrato

129/2026

Objeto (indivisível)

Contratação da Prestação dos serviços de profissional para a emissão de laudos de vistoria de 70(setenta) agricultores familiares, beneficiários pelo programa garantia safra 2025/2026

Contratada(s)

dionisio uchoa de oliveira
CPF:

Valor do contrato

R$ 14.000,00

(valor inicial)
R$ 14.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/06/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

23/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

2630/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/06/2026 15:50

últ. alteração

25/06/2026 13:58

Data finalização cadastro

25/06/2026 13:58

Vigência inicial

23/06/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014873/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	23/06/2026
2	23/06/2026	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	23/06/2026
3	24/06/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	25/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	2073
2	Programa de trabalho	20.122.0007.2009.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato_-_seguro_safra_-_dionisio_assinado_assinado.pdf	23/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Cleidiane Mesquita de Oliveira	Titular	*.283.483-	pedro2novagestao2022@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Sara Sousa dos Santos	Fiscal de contrato	*.619.083-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA	*.563.313-	86995133692	markosdireito1@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
dionisio uchoa de oliveira	*.452.633-	dionisio@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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