TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE VERA MENDES

CONTROLE TCE:

CW-014868/26 (ID 958270)

Nº do contrato

01.1606/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, REFORÇO DA ESTRUTURA DO TELHADO E ASSESSORIA COMPLETA DE PROJETOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA MENDES – PI

Contratada(s)

PROSERV - SOLUCOES TECNICAS, CURSOS E SEGURANCA NO TRABALHO LTDA
CNPJ: 64.874.256/0001-00

Valor do contrato

R$ 43.450,00

(valor inicial)
R$ 43.450,00

(valor atualizado)

Vigência

16/06/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

16/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

19/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 006/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/06/2026 15:03

últ. alteração

23/06/2026 15:32

Data finalização cadastro

23/06/2026 15:32

Vigência inicial

16/06/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014868/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/06/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	23/06/2026
2	17/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	23/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
3	Programa de trabalho	01.310.0011.0010.0000	CONSTRUIR, RECUPERAR AMPLIAR E EQUIPAR PREDIO DA CAMARA
4	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5	Programa de trabalho	01.310.0012.0010.0000	MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	gohgyt524xt26u1zwb72ny4l317l.pdf	23/06/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 01.1606-2026 - PROSERV - ENERG. FOTOV.pdf	23/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ABREU FILHO	Titular	*.853.093-	abreufilholuis@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ABREU FILHO	Fiscal de contrato	*.853.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUIS ABREU FILHO	*.853.093-	89994235004	abreufilholuis@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GABRIEL DE SOUSA AZEVEDO	*.634.113-	000000000@gmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESTRUTURA DE SUPORTE, REFORÇO ESTRUTURAL DO TELHADO, INSTALAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA MENDES-PI.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	43.450,00	43.450,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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