TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-014862/26 (ID 958264)

Nº do contrato

49/2026

Objeto (divisível - Por item)

contratação, por inexigibilidade de licitação, de um conjunto de soluções composta por softwares para elaboração de projetos de engenharia, incluindo a capacitação e suporte técnico, nos planos ALTOQI EBERICK PREMIUM GOV 2025 – ASSINATURA PARA 4 ANOS e Plano ALTOQI BUILDER PREMIUM GOV 2025 – ASSINATURA PARA 4 ANOS

Contratada(s)

MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA
CNPJ: 03.984.954/0001-74

Valor do contrato

R$ 40.320,00

(valor inicial)
R$ 40.320,00

(valor atualizado)

Vigência

15/06/2026 até 15/06/2030

Data assinatura

15/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00044.023610/2025-82

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/06/2026 14:16

últ. alteração

23/06/2026 15:06

Data finalização cadastro

23/06/2026 15:06

Vigência inicial

15/06/2026 a 15/06/2030

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014862/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/06/2026	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.281)	23/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	90.011.2361.0021.2611	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
2	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.40	Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_13997805_Parecer_Tecnico.pdf	23/06/2026
2	Outro	SEI_15590890_Justificativa de Parecer AJU-LIC.pdf	23/06/2026
3	Outro	SEI_15092826_Parecer_Juridico PGM.pdf	23/06/2026
4	Extrato de publicação	DOM4281-22062026 - Extrato do Contrato nº 49_2026.pdf	23/06/2026
5	Outro	SEI_15620115_Ratificacao_de_Inexigibilidade.pdf	23/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GUSTAVO MELO RODRIGUES	Titular	*.759.423-	ASSESSORIA_GMC@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Victor Diego Oliveira Araujo	Fiscal de contrato	*.075.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Marcelo Luiz Maestro,	*.649.879-	vinicius.santos@altoqi.com.br	representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	PLANO ALTOQI BUILDER PREMIUM GOV 2025 – ASSINATURA PARA 4 ANOS	1 SV	1.00	SV (Serviço)	18.576,00	18.576,00
1	PLANO ALTOQI EBERICK PREMIUM GOV 2025 - ASSINATURA PARA 4 ANOS	1 SV	1.00	SV (Serviço)	21.744,00	21.744,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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