TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-014849/26 (ID 958251)

Nº do contrato

48/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E BÁSICOS DE ATIVIDADES DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO E INFRAESTRUTURA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ADIANTE DESCRITOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC)

Contratada(s)

POLO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ: 01.822.637/0001-26

Valor do contrato

R$ 11.470,55

(valor inicial)
R$ 11.470,55

(valor atualizado)

Vigência

17/06/2026 até 17/06/2027

Data assinatura

12/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00044.011738/2026-38

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/06/2026 12:37

últ. alteração

23/06/2026 13:11

Data finalização cadastro

23/06/2026 13:11

Vigência inicial

17/06/2026 a 17/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014849/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/06/2026	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.278)	23/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	90.011.2361.0017.2647	Administração do Ensino Fundamental
2	Programa de trabalho	90.011.2365.0017.2646	Administração da Educação Infantil
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
4	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	Autorizacao_do_Prefeito.pdf	23/06/2026
2	Extrato de publicação	DOM4278-17062026 - Extrato do Contrato nº 48_2026.pdf	23/06/2026
3	Instrumento contratual	Contrato nº 048_2026 - Polo Arquitetura e Construção Ltda.pdf	23/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GUSTAVO MELO RODRIGUES	Titular	*.759.423-	ASSESSORIA_GMC@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Claudio Alves Lima	Fiscal de contrato	*.453.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO JOSÉ BATISTA BARROS	*.394.044-	poloarquiteturama@gmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
OBRAS3	1 (uma) creche Proinfancia/FNDE/PAC - Tipo 2, na Área Verde 2 do Loteamento Parque Brasil IV, Bairro Parque Brasil, Zona Norte	1 SV	1.00	SV (Serviço)	2.214,95	2.214,95
OBRAS2	1 (uma) creche Proinfancia/FNDE/PAC - Tipo 1, Área Institucional do Loteamento Residencial Milênio III, Bairro Parque Ideal, Zona Sudeste	1 SV	1.00	SV (Serviço)	1.897,20	1.897,20
OBRAS1	1 (uma) creche Proinfancia/FNDE/PAC - Tipo 1, Área Institucional I, Loteamento Portal da Esperança, Bairro Aroeiras	1 SV	1.00	SV (Serviço)	7.358,40	7.358,40

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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