ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-014821/26 (ID 958223)
Nº do contrato
152/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, AMBIENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Contratada(s)
PICA PAU CONSTRUÇÕES-ME
CNPJ: 19.068.556/0001-48
Valor do contrato
R$ 452.149,40
(valor inicial)
Vigência
27/04/2026 até 27/04/2027
Data assinatura
27/04/2026
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
086/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 023/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/06/2026 11:14
últ. alteração
23/06/2026 11:37
Data finalização cadastro
23/06/2026 11:37
Vigência inicial
27/04/2026
a
27/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014821/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 023/2026
Número processo TCE
LW-003876/26
Processo administrativo Nº
086/2026
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
23/06/2026
2
28/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
23/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS – FPM – IPVA – FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF – PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC – PBVII – PBVIII - IGD-SUAS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS – FPM – IPVA – FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF – PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC – PBVII – PBVIII - IGD-SUAS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Fonte
00000000
ICMS – FPM – IPVA – FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF – PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC – PBVII – PBVIII - IGD-SUAS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO PE023-2026 LIVIA MARIA.pdf
23/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRIZA NEGREIROS LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº016-2026' de 29/01/2026
***.119.313-**
andrizanegreiros2014@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Margarete Ribeiro Leite
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº137-2025' de 21/01/2025
***.907.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LIVIA MARIA BARBOSA CESAR
***.966.283-**
ROBSON.PICAPAU@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
10
LOCAÇÃO DE VASO DECORATIVO MODELO TROMPETE, CONFECCIONADO EM VIDRO TRANSPARENTE DE ALTARESISTÊNCIA, TAMANHO MÉDIO, MEDINDO APROXIMADAMENTE ENTRE 60CM E 80CM DE ALTURA, COM BASEESTÁVEL E BOCA LARGA, DESTINADO À COMPOSIÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS E ORNAMENTAÇÃO DE MESAS PRINCIPAIS,RECEPÇÃO, PALCO OU AMBIENTAÇÃO DE CHÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
30
UND
30.00
UND (Unidade)
82,65
2.479,50
11
LOCAÇÃO DE VASO DECORATIVO MODELO TROMPETE, CONFECCIONADO EM VIDRO TRANSPARENTE DE ALTARESISTÊNCIA, TAMANHO GRANDE, MEDINDO APROXIMADAMENTE ENTRE 90CM E 1,20M DE ALTURA, COM BASE REFORÇADA E ESTÁVEL E BOCA LARGA, DESTINADO À COMPOSIÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS DE GRANDE PORTE EORNAMENTAÇÃO DE ENTRADA, PALCO, CORREDORES OU AMBIENTAÇÃO DE CHÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
30
UND
30.00
UND (Unidade)
123,99
3.719,70
8
FORNECIMENTO DE TOALHAS DE CADEIRAS EM TECIDO OXFORD, CETIM OU SIMILAR, PASSADAS E HIGIENIZADAS,BEM COMO CAPAS PARA CADEIRAS COM LAÇOS DECORATIVOS, CONFORME PADRONIZAÇÃO VISUAL DEFINIDA PELA SECRETARIA
30
UND
30.00
UND (Unidade)
4,99
149,70
9
CENTROS DE MESA TEMÁTICOS CONFECCIONADOS EM MDF ACRÍLICO, FLORES ARTIFICIAIS OU BALÕES, MEDINDOAPROXIMADAMENTE 30CM A 50CM DE ALTURA, ADEQUADOS À TEMÁTICA DO EVENTO, INCLUINDO MONTAGEM E RECOLHIMENTO.
40
UND
40.00
UND (Unidade)
42,32
1.692,80
4
LOCAÇÃO DE VASO DECORATIVO TAMANHO GRANDE, DESTINADO À ORNAMENTAÇÃO DE CHÃO EM EVENTOS, OVASO DEVERÁ MEDIR APROXIMADAMENTE ENTRE 80CM E 1,20M DE ALTURA, CONFECCIONADO EM MATERIALRESISTENTE (VIDRO, FIBRA, CERÂMICA, FERRO, MDF OU SIMILAR), COM BASE FIRME E ESTÁVEL QUE GARANTA SEGURANÇA DURANTE O USO.
40
UND
40.00
UND (Unidade)
104,99
4.199,60
1-5 de 26 registros
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P
1
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4
5
6
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
02/07/2026
13/07/2026 16:12
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 3.069,95
R$ 0,00
R$ 3.069,95
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
06/05/2026
3069.95
3.069,95
0
0,00
3069.95
3.069,95
06/07/2026 09:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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Baixando...
(valor inicial)
