TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PATOS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014816/26 (ID 958218)

Nº do contrato

010/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E PREGÃO, COMPREENDENDO O APOIO À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS ELETRÔNICOS, ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO ASSESSORIA LEGISLATIVA AOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO PARA REALIZAÇÃO, GESTÃO E INTERMEDIAÇÃO DE LICITAÇÕES EM FORMATO ELETRÔNICO.

Contratada(s)

LICITACONNECT - Licitações Eletrônicas e Assessoria Ltda
CNPJ: 54.253.076/0001-58

Valor do contrato

R$ 31.500,00

(valor inicial)
R$ 31.500,00

(valor atualizado)

Vigência

23/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

23/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

010/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/06/2026 10:52

últ. alteração

23/06/2026 11:04

Data finalização cadastro

23/06/2026 11:04

Vigência inicial

23/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014816/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (AVISO DE DISPENSA.)	23/06/2026
2	24/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.)	23/06/2026
3	24/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (RATIFICAÇÃO.)	23/06/2026
4	24/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO CONTRATUAL.)	23/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
3	Fonte	00999000	ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	EXTRATO.pdf	23/06/2026
2	Outro	RATIFICAÇÃO.pdf	23/06/2026
3	Ato de autorização da contratação	AUTORIZAÇÃO.pdf	23/06/2026
4	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	23/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Juvanilson de Barros Santana	Titular	*.565.383-	juvanilson.bsantana@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE IRANILDO MARQUES SANTANA	Fiscal de contrato	*.696.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HELIO DE ARAUJO SILVA	*.224.363-	89994589808	helioagrobio@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIEL AMADEU LEAL JÚNIOR	*.164.293-	danieljj21@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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