TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE TANQUE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014815/26 (ID 958217)

Nº do contrato

012/2026

Objeto (divisível - Por item)

Prestação de serviço de fornecimento de sistema interno de avaliação, acompanhamento da aprendizagem e melhoramento dos resultados do saeb da rede municipal de tanque do piaui

Contratada(s)

RCS ENSINO E CONSULTORIA
CNPJ: 43.298.642/0001-21

Valor do contrato

R$ 24.150,00

(valor inicial)
R$ 24.150,00

(valor atualizado)

Vigência

19/06/2026 até 19/01/2027

Data assinatura

19/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

012/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/06/2026 10:52

últ. alteração

23/06/2026 11:08

Data finalização cadastro

23/06/2026 11:08

Vigência inicial

19/06/2026 a 19/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014815/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/06/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (contrato)	23/06/2026
2	22/06/2026	Outro (dop)	23/06/2026
3	19/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial (portal)	23/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	12.361.0005.2024.0000
3	Fonte	200

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__22-6-2026_ED_1250_Prefeitura_Tanque_do_Piaui_Extrato_de_contrato_dispensa_012_2026_extrato_da_dispensa_d92fd2c1-5025-47.pdf	23/06/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 0122026 assinado.pdf	23/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Natanael Sales de Sousa	Titular	*.027.418-	salesdesousa@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIANO SOARES VIEIRA	Fiscal de contrato	*.517.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Luís Gustavo Alvarenga Rocha	*.582.053-	8934270090	luisgustavo1427@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Desenvolvimento, licenciamento e manutenção da Plataforma de Sistema interno de avaliação e acompanhamento da aprendizagem, visando elevar os indicadores educacionais da rede municipal e o melhoramento da nota SAEB, com avaliações externas, banco de questões, correção, relatórios e painéis pedagógicos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tanque do Piauí.	7 MES	7.00	MES (Mês)	3.450,00	24.150,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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