ÓRGÃO:
P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014799/26 (ID 958201)
Nº do contrato
014/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para a prestação de serviços de realização de cursos de cunho profissionalizantes, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Contratada(s)
ANGELA DE MARIA BEZERRA NETA LTDA
CNPJ: 54.350.560/0001-03
Valor do contrato
R$ 398.948,13
(valor inicial)
R$ 398.948,13
(valor atualizado)
Vigência
23/02/2026 até 23/02/2027
Data assinatura
23/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/06/2026 10:13
últ. alteração
23/06/2026 11:31
Data finalização cadastro
23/06/2026 11:31
Vigência inicial
23/02/2026
a
23/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014799/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 004/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-000158/26
Processo administrativo Nº
005/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
23/06/2026
2
25/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
23/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
DM_5516_042_Alagoinha_do_Pi_Licitacao_PE_004-26_Extrato_Contrato_014-26_pag_242.pdf
23/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GEORGE GREGÓRIO DE OLIVEIRA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '093' de 17/03/2025
***.871.953-**
georgegregorio@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO CRISÓSTOMO BEZERRA DA ROCHA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '093/2025' de 17/03/2025
***.181.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA
***.050.763-**
8934421124
drpedrosmoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES
1
UND
1.00
UND (Unidade)
398.948,13
398.948,13
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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