TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-014796/26 (ID 958198)

Nº do contrato

311/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de equipe multiprofissional em âmbito domiciliar (home care) para paciente assistido pela FMS, por dispensa emergencial, Processo Administrativo nº 00045.046224/2025-69, para atender determinação judicial referente ao Processo Judicial nº 0838355-65.2025.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Contratada(s)

MÉDICA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOMICILIAR LTDA - ME
CNPJ: 29.323.720/0001-70

Valor do contrato

R$ 147.396,00

(valor inicial)
R$ 147.396,00

(valor atualizado)

Vigência

16/06/2026 até 16/12/2026

Data assinatura

16/06/2026

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

00045.046224/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº DISPENSA ELETRÔNICA 52/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/06/2026 10:12

últ. alteração

23/06/2026 10:16

Data finalização cadastro

23/06/2026 10:16

Vigência inicial

16/06/2026 a 16/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014796/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.280)	23/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviço de Saúde
2	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3	Programa de trabalho	10.122.0012.2114.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 311-2026 MÉDICA ASISTÊNCIA A SAÚDE DOMICILAR LTDA - MEE.pdf	23/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum gestor cadastrado

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Prestação de serviços prestados por equipe multiprofissional em âmbito domiciliar (home care) para atender determinação judicial. Processo Judicial n º 0838355-65.2025.8.18.0140	6 SV	6.00	SV (Serviço)	24.566,00	147.396,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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