TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA ALEGRE

CONTROLE TCE:

CW-014780/26 (ID 958182)

Nº do contrato

029/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratada(s)

E SILVA PEREIRA LTDA
CNPJ: 45.840.499/0001-83

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 0,00

(valor atualizado)

Vigência

30/03/2026 até 30/03/2027

Data assinatura

30/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

019/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/06/2026 09:03

últ. alteração

23/06/2026 09:30

Data finalização cadastro

23/06/2026 09:30

Vigência inicial

30/03/2026 a 30/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014780/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5520/DM_5520_390_Lagoa_Alegre_Licitacao_Dispensa_006-26_Aviso_pag_263.pdf)	23/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Fonte	1600
3	Programa de trabalho	10.301.0010.2041.0000
4	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5541_371_Lagoa_Alegre_Licitacao_Dispensa_006-26_Extrato_Contrato_029-26_pag_546 (1).pdf	23/06/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA LAGOA ALEGRE.pdf	23/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSAEL MOITA LEAL	Titular	*.761.863-	moitalealosael@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rogério Borges Fortes	Fiscal de contrato	*.736.653-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSAEL MOITA LEAL	*.761.863-	99926369522	moitalealosael@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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