ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014777/26 (ID 958179)
Nº do contrato
047/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada em assessori a de co111un icação com criação de conteúdo para mídia digital a serem publicados nas redes sociais e portais oficiais da Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí/PI.
Contratada(s)
FERNANDO SILVA SANTOS - MEi
CNPJ: 53.607.906/0001-35
Valor do contrato
R$ 47.450,64
(valor inicial)
Vigência
24/02/2026 até 24/02/2027
Data assinatura
24/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0000761/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/06/2026 08:43
últ. alteração
23/06/2026 09:01
Data finalização cadastro
23/06/2026 09:01
Vigência inicial
24/02/2026
a
24/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014777/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2026
Processo administrativo Nº
001.0000761/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Fevereiro de 2026 • Edição VDXVII)
23/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica.
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.0000
Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planej amento.
3
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
44 45 46 47.pdf
23/06/2026
baixar
2
Instrumento contratual
047 CONTRATO.pdf
23/06/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jailson da Rocha Braga
Titular
ui-button
ato de designação nº '04/2025' de 03/01/2025
***.504.923-**
saobrazcpl2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSE ALVES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '095/2025' de 27/01/2025
***.407.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO SILVA SOUSA
***.368.953-**
89981056250
edusousa.estudos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FERNANDO SILVA SANTOS
***.118.163-**
saobrazcpl2021@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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