ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-014771/26 (ID 958173)
Nº do contrato
056/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração das festividades juninas no Município de Santo Antônio de Lisboa – PI.
Contratada(s)
A & M DECORACOES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 17.575.365/0001-47
Valor do contrato
R$ 64.000,00
(valor inicial)
R$ 64.000,00
(valor atualizado)
Vigência
18/06/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
18/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
056/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 013/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/06/2026 08:06
últ. alteração
23/06/2026 08:11
Data finalização cadastro
23/06/2026 08:11
Vigência inicial
18/06/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014771/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2026
Processo administrativo Nº
056/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Junho de 2026 • Edição V DXCIII)
23/06/2026
2
19/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa)
23/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020600
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ; Fonte de Recurso: Recursos próprios e Outros
2
Programa de trabalho
13.392.3716.2104.0000
INCENTIVO E PATROC ATIVIDADES CULTURAIS
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5593_396_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Dispensa_013-26_Extrato_Contrato_056-26_pag_276.pdf
23/06/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 056.pdf
23/06/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISADORA RODRIGUES SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '21/2026' de 10/02/2026
***.552.913-**
isinharodrigues15@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '42/2025' de 18/02/2025
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
***.118.413-**
89981018090
erivaldoprefeitosal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Analeny Silva Bento Souza
***.389.733-**
ESCONAC2@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 29 registros
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1
2
3
4
5
6
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
7
3
ITENS DECORATIVOS – CESTOS, PLANTAS, FLORES, OUTROS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
3.000,00
3.000,00
7
2
TECIDOS SUBLIMADOS – 4 ALT. X 6 LARG
2
MT
2.00
MT (Metro)
910,00
1.820,00
7
1
TECIDO SUBLIMADO – 4 ALT. X 5 LARG.
1
MT
1.00
MT (Metro)
750,00
750,00
8
4
PACOTES DE BANDEIROLAS
200
PCT
200.00
PCT (Pacote)
28,00
5.600,00
8
3
BALÕES JUNINOS – 70CM
32
PCT
32.00
PCT (Pacote)
100,00
3.200,00
1-5 de 29 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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