TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014759/26 (ID 958161)

Nº do contrato

035/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NA PREPARAÇÃO DOCUMENTAL, ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO PROCEDIMENTAL JUNTO À COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ – PI.

Contratada(s)

65.094.000 ANTONIA POLIANA BARBARA UCHOA
CNPJ: 65.094.000/0001-43

Valor do contrato

R$ 19.452,00

(valor inicial)
R$ 19.452,00

(valor atualizado)

Vigência

09/06/2026 até 08/06/2027

Data assinatura

09/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

051/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/06/2026 17:42

últ. alteração

22/06/2026 17:45

Data finalização cadastro

22/06/2026 17:45

Vigência inicial

09/06/2026 a 08/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014759/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/06/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	22/06/2026
2	10/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	22/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM /ICMS/ RECURSOS PROPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM /ICMS/ RECURSOS PROPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM /ICMS/ RECURSOS PROPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade 009.2026 - Apoio técnico à regularização fundiária urbana..pdf	22/06/2026
2	Documento substitutivo	DM_5586_249_Juazeiro_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_009-26_Publicacao_Contrato_035-26_pag_26.pdf	22/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES	Titular	*.027.903-	licitacaojuazeiropi2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MILENA GOMES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.594.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALEXANDRE GOMES PEREIRA	*.934.918-	86981957001	licitacaojuazeiropi2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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