ÓRGÃO:
P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014754/26 (ID 958156)
Nº do contrato
026/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para a construção destina-se à orientação para a construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, Espaço Educativo Rural e Urbano de 06 Salas de Aula no município de Juazeiro do Piauí – PI.
Contratada(s)
EROS DE CASTRO RABELO E OLIVEIRA LTDA (PRODOMO CONSTRUCOES E SERVICOS)
CNPJ: 10.503.139/0001-01
Valor do contrato
R$ 1.090.000,00
(valor inicial)
R$ 1.090.000,00
(valor atualizado)
Vigência
08/05/2026 até 07/05/2027
Data assinatura
08/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
023/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/06/2026 17:06
últ. alteração
22/06/2026 17:09
Data finalização cadastro
22/06/2026 17:09
Vigência inicial
08/05/2026
a
07/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014754/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-003807/26
Processo administrativo Nº
023/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
22/06/2026
2
09/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
22/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TERMO DE COMPROMISSO nº 29910/2014
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TERMO DE COMPROMISSO nº 29910/2014
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TERMO DE COMPROMISSO nº 29910/2014
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
CE 002.2026 - Escola.pdf
22/06/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5565_251_Juazeiro_do_Pi_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_002-26_Extrato_Contrato_026-26_pag_233.pdf
22/06/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2021
***.027.903-**
licitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILENA GOMES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.594.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
***.934.918-**
86981957001
licitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DESTINA-SE À ORIENTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 06 SALAS DE AULA, ESPAÇO EDUCATIVO RURAL E URBANO DE 06 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ – PI.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
1.090.000,00
1.090.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
