ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-014753/26 (ID 958155)
Nº do contrato
126/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmeras de Vigilância da Cidade de Pedro II - PI
Contratada(s)
ACRISIO LOPES DOS SANTOS
CNPJ: 37.862.298/0001-59
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
R$ 60.000,00
(valor atualizado)
Vigência
22/06/2026 até 22/06/2027
Data assinatura
22/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
2602/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/06/2026 17:02
últ. alteração
25/06/2026 13:56
Data finalização cadastro
25/06/2026 13:56
Vigência inicial
22/06/2026
a
22/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014753/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 14/2026
Processo administrativo Nº
2602/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
25/06/2026
2
25/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
25/06/2026
3
25/06/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
25/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
04.392.0005.2064.0000 06.181.0014.2102.0000
2
Programa de trabalho
06.181.0014.2102.0000
2064 2102
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato_-_manutencao_corretiva_e_preventiva_das_c_260623_170457_(1)_assinado.pdf
25/06/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSMAR SANTOS GETIRANA
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.203.343-**
osmargetirana@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Sara Sousa dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '13/2025' de 25/08/2025
***.619.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Acrísio Lopes Dos Santos
***.588.023-**
acrizio@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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