ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-014741/26 (ID 958143)
Nº do contrato
039/2026
Objeto (indivisível)
ELABORAÇÃO DE PROJETO SOCIAL MINHA CASA MINHA VIDA - VARZEA BRANCA-PI.
Contratada(s)
E.J.P. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME
CNPJ: 12.030.042/0001-54
Valor do contrato
R$ 70.000,00
(valor inicial)
Vigência
28/04/2026 até 31/12/2027
Data assinatura
28/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
038/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/06/2026 14:56
últ. alteração
22/06/2026 15:03
Data finalização cadastro
22/06/2026 15:03
Vigência inicial
28/04/2026
a
31/12/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014741/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2026
Processo administrativo Nº
038/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 183)
22/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3
Fonte
500
02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5589_416_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_025-26_Extrato_Contrato_.pdf
22/06/2026
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Instrumento contratual
CONTRATO 039_2026 J P SERVIÇOS EURIMAR.pdf
22/06/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 105/2025' de 25/08/2025
***.436.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EURIMAR GOMES PINANGÉ
***.423.553-**
ejp.adm@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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