TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO SITIO

CONTROLE TCE:

CW-014712/26 (ID 958114)

Nº do contrato

050.38/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Detetização sendo: descupinização, desinsetização, desratização e sanitização dos órgãos públicos do Município de Lagoa do Sítio-PI, conforme Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do Edital.

Contratada(s)

DSL EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 36.036.885/0001-26

Valor do contrato

R$ 62.830,00

(valor inicial)
R$ 62.830,00

(valor atualizado)

Vigência

19/06/2026 até 19/09/2026

Data assinatura

19/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

038/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Federal

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/06/2026 12:14

últ. alteração

22/06/2026 12:22

Data finalização cadastro

22/06/2026 12:22

Vigência inicial

19/06/2026 a 19/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014712/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	22/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DSL (2).pdf	22/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAKSON RABELO DE ARAUJO	Titular	*.890.823-	jaksonrabelo10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.398.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES	*.957.518-	8934671162	cplagoadositio@yahoo.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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