ÓRGÃO:
P. M. DE ESPERANTINA
CONTROLE TCE:
CW-014691/26 (ID 958093)
Nº do contrato
059/2026
Objeto (indivisível)
Execução da Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Esperantina-PI
Contratada(s)
V. M. LEITE FILHO-ME (CONSTRUTORA BELA VISTA)
CNPJ: 14.224.130/0001-12
Valor do contrato
R$ 1.250.000,00
(valor inicial)
R$ 1.250.000,00
(valor atualizado)
Vigência
10/06/2026 até 07/12/2026
Data assinatura
10/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0003043/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 07/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/06/2026 11:15
últ. alteração
22/06/2026 11:24
Data finalização cadastro
22/06/2026 11:24
Vigência inicial
10/06/2026
a
07/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014691/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 07/2026
Número processo TCE
LW-004053/26
Processo administrativo Nº
001.0003043/2026
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/06/2026
Diário Oficial da União (DOU)
22/06/2026
2
12/06/2026
Jornal de Grande Circulação (JORNAL MEIO NORTE)
22/06/2026
3
12/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
22/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021000
2
Programa de trabalho
15.451.0040.2320.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
021300
5
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO- CONCORRENCIA_07-ESPAÇO COMUNITARIO_F_MELO.pdf
22/06/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO CARLOS PINTO ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 22/06/2022
***.617.203-**
jcpintto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEANDRO DE AGUIAR AMORIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 13/06/2022
***.365.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES
***.142.603-**
86998402887
marilia16aguiar@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gyovani Sammyo Melo de Carvalho
***.257.683-**
CONST_BV@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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