TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014671/26 (ID 958073)

Nº do contrato

68/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE FACHADAS E SINALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI.

Contratada(s)

OXENTE EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 61.821.579/0001-48

Valor do contrato

R$ 130.623,63

(valor inicial)
R$ 130.623,63

(valor atualizado)

Vigência

20/05/2026 até 20/11/2026

Data assinatura

20/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

44/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/06/2026 10:31

últ. alteração

22/06/2026 10:36

Data finalização cadastro

22/06/2026 10:36

Vigência inicial

20/05/2026 a 20/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014671/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPAL DOEM)	22/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	10.301.0005.2033.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	10.301.0005.2043.0000
5	Programa de trabalho	10.302.0005.2031.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUB. EXTRATO CONTRATO D 14-26.pdf	22/06/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO_-_DISPENSA_14.2026_SAUDE_assinado.pdf	22/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ynaiara Coelho Moreira	Titular	*.594.423-	saude@saojoaodopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rafaella de Nunes de Carvalho	Fiscal de contrato	*.820.843-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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