ÓRGÃO:
SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO E EMPREGO
CONTROLE TCE:
CW-014667/26 (ID 958069)
Nº do contrato
48/2026
Objeto (indivisível)
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA CAXÉ LTDA
CNPJ: 06.226.439/0001-13
Valor do contrato
R$ 1.014.825,11
(valor inicial)
R$ 1.014.825,11
(valor atualizado)
Vigência
17/06/2026 até 17/06/2027
Data assinatura
17/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00354.000104/2026-51
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 059/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/06/2026 10:24
últ. alteração
13/07/2026 08:57
Data finalização cadastro
22/06/2026 10:31
Vigência inicial
17/06/2026
a
17/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014667/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 059/2026
Número processo TCE
LW-005480/26
Processo administrativo Nº
00354.000104/2026-51
Publicações
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/06/2026
Diário Oficial do Estado (Diário nº 114/2026, pág 105.)
22/06/2026
2
24/06/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
24/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
2
Programa de trabalho
11.334.0104.6310.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 48-2026-CAXÉ.pdf
22/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALDARA ROCHA LEAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DOE Nº 61/2026' de 01/04/2026
***.587.653-**
aldara.leal@setre.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PABLO ORLANDO TORRES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '91/2026' de 10/07/2026
***.632.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SÉRGIO DE SANTANA ALENCAR
***.863.723-**
86998157000
sergioalencarsejus@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
GUSTAVO MACEDO COSTA
Sócio administrador
***.900.463-**
matrinxaconstrucoes@hotmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
09/09/2026
14/09/2026 09:37
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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