TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-014652/26 (ID 958054)

Nº do contrato

018/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Elesbão Veloso/PI.

Contratada(s)

GREGÓRIA GOMES DA SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 28.154,50

(valor inicial)
R$ 28.154,50

(valor atualizado)

Vigência

16/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

16/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/06/2026 09:52

últ. alteração

22/06/2026 09:59

Data finalização cadastro

22/06/2026 09:59

Vigência inicial

16/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014652/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (386 Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 24 de Março de 2026 • Edição V DXXXV)	22/06/2026
2	24/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	22/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	12.361.0215.2093.0000	12.361.0215.2093.0000 - Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental
2	Elemento de despesa	33.90.30	3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3	Fonte	15520199	1.552.01.999 – TESOURO MUNICIPAL/FME
4	Fonte	552	552 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 018-2026 PROCESSO 001-2026 CHAMADA PÚBLICA 001-2026.pdf	22/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA REIS DE OLIVEIRA	Titular	*.232.133-	semeeveloso20@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.108.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
5.......	Verdura In Natura – Tipo: Alface Crespa, Apresentação: apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas	170 PE	170.00	PE (Pé)	7,70	1.309,00
6....	Cheiro Verde – pés consumo cebolinha e coentro, folhas íntegras, frescas, coloração uniformes, bem desenvolvidas, coentro com talos, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.	165 PE	165.00	PE (Pé)	7,70	1.270,50
3....	Carne De Caprino In Natura - Carne De Ovino In Natura	500 KG	500.00	KG (Quilograma)	38,50	19.250,00
2.......	Carne bovina in natura - Tipo Corte: Costela, Processamento: com osso, Estado De Conservação:in natura, Apresentação: Cortada Em Cubo	250 KG	250.00	KG (Quilograma)	25,30	6.325,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 3.888,50	R$ 0,00	R$ 3.888,50

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 892907578	04/05/2026	3888.50	3.888,50	0	0,00	3888.50	3.888,50	22/06/2026 12:18

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