ÓRGÃO:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONTROLE TCE:
CW-014646/26 (ID 958048)
Nº do contrato
49/2026
Objeto (indivisível)
Contrato de Patrocínio referente Projeto “Soja forte", a ser exibido em TV aberta na data de 17 de junho de 2026
Contratada(s)
CAJU PRO PRINT LTDA
CNPJ: 29.616.878/0001-38
Valor do contrato
R$ 275.000,00
(valor inicial)
R$ 275.000,00
(valor atualizado)
Vigência
16/06/2026 até 13/12/2026
Data assinatura
16/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00152.000347/2026-66
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/06/2026 09:42
últ. alteração
23/06/2026 08:57
Data finalização cadastro
23/06/2026 08:57
Vigência inicial
16/06/2026
a
13/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014646/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 13/2026
Processo administrativo Nº
00152.000347/2026-66
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/06/2026
Diário Oficial do Estado (Publicado: 17/06/2026 Diário nº 113/2026, 16 de junho de 2026. Página 111 E 112)
22/06/2026
2
22/06/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (CONTRATO PNCP)
22/06/2026
3
17/06/2026
Outro (PUBLICAÇÃO PORTARIA FISCAL Publicado: 17/06/2026 Diário nº 113/2026, 16 de junho de 2026. )
22/06/2026
4
22/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SITE )
23/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
501
2
Programa de trabalho
23.692.0106.6098.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
SITE CONTRATO Nº 49_2026.pdf
23/06/2026
baixar
2
Extrato de publicação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 13.pdf
22/06/2026
baixar
3
Extrato de publicação
publicação portaria.pdf
22/06/2026
baixar
4
Outro
portaria.pdf
22/06/2026
baixar
5
Extrato de publicação
contrato PNCP.pdf
22/06/2026
baixar
1-5 de 7 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gilciane alves da silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA nº 70/2026' de 16/06/2026
***.637.203-**
gilciane.silva@sde.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CICERO BATISTA DA COSTA JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA nº 70/2026' de 16/06/2026
***.271.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CICERO BATISTA DA COSTA JUNIOR
***.271.663-**
86995618948
cicero.junior@sde.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
SEBASTIÃO WRYAS SILVA MOURA
Sócio administrador
***.412.953-**
contratoslimpserv@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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