TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-014641/26 (ID 958043)

Nº do contrato

038/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM BASE NO CONVÊNIO Nº 088667

Contratada(s)

ALVORADA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
CNPJ: 58.513.580/0001-09

Valor do contrato

R$ 395.029,13

(valor inicial)
R$ 395.029,13

(valor atualizado)

Vigência

26/05/2026 até 26/11/2026

Data assinatura

26/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

083/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 005/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/06/2026 09:37

últ. alteração

22/06/2026 09:43

Data finalização cadastro

22/06/2026 09:43

Vigência inicial

26/05/2026 a 26/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014641/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/05/2026	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 98, quarta-feira, 27 de maio de 2026)	22/06/2026
2	27/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCCXXXIII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2026)	22/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL PERMANENTE
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2025.	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
3	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_28-5-2026_Portarias_portaria_203_fiscal_de_contrato_26_de_maio_de_2026_38fa671f-a0ed-4e20-b6f4-9bab55c5077c.pdf	22/06/2026
2	Outro	OS DPP.pdf	22/06/2026
3	Extrato de publicação	CONTRATO DOU.pdf	22/06/2026
4	Extrato de publicação	CONTRATO DPP.pdf	22/06/2026
5	Instrumento contratual	CNT CONCORRÊNCIA 05 OCR.pdf	22/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALMEIDA MANOEL BORGES DE CARVALHO JUNIOR	Fiscal de contrato	*.970.333-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCAS BARROS COUTO	*.379.083-	admalvoradaconstrutora@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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